OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

Redução do valor do tributo cobrado não afasta liquidez e certeza do título executivo

O título executivo não perde sua liquidez e certeza pela mera redução do valor do tributo cobrado se o montante correto do valor devido puder ser determinado pela realização de simples cálculos aritméticos, apenas afastando a importância indevida referente à aplicação do ICMS sobre a contribuição devida ao Instituto do Açúcar e do Álcool ? IAA.

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante a uma mãe receber 60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.

Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.